Introdução Lição 01 Saúde na Constituição Federal
Título VIII - Da Ordem Social
Capítulo II - Da Seguridade Social
Seção II - Da Saúde
Art. 196 a 200
Lição 02
Lei 8.080/90 Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Disposição Preliminar
Título I - Das Disposições Gerais
Título II - Do Sistema Único de Saúde
Capítulo I - Dos Objetivos e Atribuições
Lição 03
Capítulo II - Dos Princípios e Diretrizes e
Capítulo III - Da Organização, da Direção e da Gestão
Lição 04
Capítulo IV - Da Competência e das Atribuições
Seção I Das Atribuições Comuns
Seção II Da Competência (até art. 16)
Lição 05
Seção II Da Competência (cont.)
Capítulo V - Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
Capítulo VI - Do Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar
Capítulo VII - Do Subsistema de Acompanhamento Durante o Trabalho de Parto, Parto e Pós-Parto Imediato
Lição 06
Título III - Dos Serviços Privados de Assistência à Saúde
Capítulo I - Do Funcionamento
Capítulo II - Da Participação Complementar
Título IV - Dos Recursos Humanos
Lição 07
Título V - Do Financiamento
Capítulo I - Dos Recursos
Capítulo II - Da Gestão Financeira
Lição 08
Capítulo III - Do Planejamento e do Orçamento
Das Disposições Finais e Transitórias
Lição 09
Lei 8.142/90 Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
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